Legitimidade da EMRC nas Escolas
Estabelece o regime jurídico da lecionação e da organização da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católicas (EMRC) nas escolas públicas, bem como o processo de recrutamento e seleção de docentes de EMRC.
Como progridem na carreira os professores de EMRC do Quadro de Nomeação Definitiva?
Existe legislação específica quanto à formação contínua dos professores de EMRC?
Onde adquirir habilitação profissional para lecionar EMRC?
Quais são as habilitações próprias para lecionar EMRC?
Quais são os requisitos mínimos para lecionar EMRC?
O que acontece a um professor do Quadro de EMRC com horário zero?
O que acontece a um professor do Quadro de EMRC sobre o qual o Bispo perdeu a confiança?
Os professores contratados de EMRC, se não forem propostos no ano seguinte têm direito ao subsídio de desemprego?
Pode haver destacamentos de professores do Quadro de EMRC?
Qual o estatuto dos professores de EMRC?
Como se conta o tempo de serviço para professores de EMRC com horário incompleto?
Como se efetua a contratação de professores de EMRC?
Como são ordenados os opositores ao concurso para professores do Quadro de EMRC?
Existem lugares de quadro para professores de EMRC?
O concurso para lugares de quadro refere-se à 1.ª parte do concurso geral de professores?
Qual a fundamentação para as escolas fazerem o pedido de abertura de lugares de quadro para professores de EMRC?
Que condições deve ter um professor para ser opositor ao concurso?
Que elementos devem constar do Boletim de Concurso para professores de EMRC?
Um professor de EMRC do Quadro de Nomeação Definitiva pode concorrer para outra escola?
Um professor de EMRC pode concorrer a mais do que um distrito?
